terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Repercute a anunciada separação de Igreja e Estado na Inglaterra

A decisão do Reino Unido de instaurar a separação entre Igreja e Estado, anunciada esta semana, pode significar que a Igreja Anglicana perderá seus privilégios num prazo de 50 anos.


O anúncio, feito pelo secretário de Estado de Imigração, Phil Woolas, no sítio “Religión Digital” do dia 18 de dezembro, apresenta a consistente razão de que o país tornou-se “multiconfessional”. Conquanto essa posição possa significar um avanço há muito aguardado, mesmo que os motivos estejam bem sustentados por razões de Estado, deve ter efeitos positivos no tempo atual, por causa da realidade há muito marcada pela pluralidade.

A decisão anunciada certamente provocará reações antagônicas, apesar de aguardada, podendo criar espaços de liberdade para a vida religiosa e a política, incluída a resultante das relações Estado-Igreja, avaliam especialistas. Entre as primeiras conseqüências, previsíveis, estarão a dessacralização dos assuntos de Estado e a desestatização dos assuntos eclesiais, a um só tempo.

Mesmo que esse tema e a decisão de agora já tenha provocado debates, ainda será alvo de muitas discussões na Igreja, no governo e na sociedade. É possível entender que o tema volte ao debate de tempos em tempos, bem como explique o prazo de meio século destinado à implantação, a ser usado para a preparação da Igreja, da monarquia parlamentarista e da sociedade, ponderou o reverendo Eduardo Grillo, da Paróquia São Lucas, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O maior impacto certamente não será a compreensão dos princípios, mas as implicações práticas para a comunidade de fé e dentro das instituições governamentais e eclesiais.

Já pensando nos impactos da desvinculação da Igreja Anglicana do Estado, o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, adiantou que tal fato “não seria o fim do mundo”, mas, pelo contrário, poderia ser benéfica. O líder da comunhão anglicana mundial afirmou, em entrevista à revista “New Statesman” que, com a separação, algumas confissões poderiam inclusive beneficiar-se, ao se desvincularem do governo. Mesmo assim, ele que não acredita que seja o momento de fazê-lo, porque a posição da fé na vida pública não está muito segura.

Um efeito poderá ser uma percepção mais verdadeira da realidade, para a Igreja, destacou Grillo, apesar do impacto financeiro que ela poderá ter em algumas situações específicas. Ao mesmo tempo, ele entende que uma decisão dessa natureza poderá levar tempo para ser efetivada, porque a tradição britânica é de estudar demoradamente uma situação, procurando ver todos os lados, antes de efetivá-la.

As declarações de Williams surgem semanas depois de dizes que entende porque alguns defendem a desvinculação da Igreja do Estado, fato que pode acabar com a atual posição da rainha como chefe da Igreja da Inglaterra e também com o direito dos bispos ocuparem cadeiras na Câmara dos Lordes.

Ele lembrou que recebeu formação numa Igreja separada do Estado, como é a de Gales, assinalando possíveis vantagens burocráticas para a Igreja, como o sínodo não precisar apresentar uma decisão eclesial ao Parlamento regional, após ter aprovado ou rejeitado algum assunto.

Williams mostrou-se preocupado, contudo, com os motivos de muitos dos que defendem essa separação, assinalando que há quem queira expulsar a religião da vida pública, algo com o que não concorda. Já o pároco brasileiro admitiu não saber o significado mais amplo da decisão, mas disse que tal situação pode colocar a Igreja mais próxima da realidade, com os pés mais firmes no chão em que deve anunciar o evangelho, e perder um pouco desse ar de corte e de palácio, que surge em alguns espaços eclesiais.

--------------------
Texto de Antonio Carlos Ribeiro, publicado em alcnoticias em 22/12/2008.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Nem estalagem lá, nem maternidade cá: um drama milenar das parturientes pobres

José havia viajado cerca de 150 quilômetros entre Nazaré da Galiléia e Belém de Judá, trazendo consigo sua mulher, prestes a dar à luz. Sem tempo de se recuperar do desgaste normal da viagem, ele sai à procura de alguma pousada que pudesse oferecer a Maria um pouco de conforto durante o parto. A cidadezinha, porém, estava superlotada. Não havia lugar para eles na estalagem! O jeito foi se acomodarem num curral, onde o menino, depois de nascido, foi posto num cocho.

Dois mil anos depois, histórias como esta, de descaso com parturientes desapercebidas, vêm acontecendo em diversas maternidades brasileiras. O Caderno de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, na edição de março de 2006, divulgou um estudo sobre as idas e vindas de gestantes a hospitais públicos da cidade do Rio de Janeiro em busca de atendimento obstétrico.

“Das 6.652 pacientes analisadas, 2.228 (33,5%) buscaram assistência em mais de uma maternidade. [...] Observou-se ainda, que nem sempre a paciente conseguiu ser internada na segunda maternidade que procurou. Das 2.228 pacientes que buscaram assistência em mais de uma maternidade, 70,7% foram internadas na segunda maternidade, 15% na terceira, 7,8% na quarta e 1,5% na quinta maternidade que procuraram. Houve uma paciente que passou por cinco estabelecimentos diferentes, até conseguir ser internada no sexto hospital que procurou, configurando uma verdadeira peregrinação anteparto”, relata o estudo.

Um ano e oito meses depois, no dia 16 de novembro de 2007, em Salvador, uma adolescente de 16 anos teve de passar por quatro maternidades públicas para finalmente ser atendida. Entre um não e outro, foram 10 horas de sofrimento em pleno trabalho de parto. Ao final da jornada, a moça mal conseguia falar. O mesmo tem acontecido em Maceió, Recife, São Paulo, Porto Alegre e outras tantas cidades, grandes ou pequenas, deste país cujo desrespeito aos cidadãos – e cidadãs – é marca permanente.

Sem negar as semelhanças, é preciso também reconhecer as diferenças entre o contexto político e social de Belém de Judá e das cidades brasileiras. Nos dias de José e Maria, Israel estava dominado politicamente por Roma, para onde iam os impostos dos judeus; já o Brasil é Estado soberano, e ocupa o 6º lugar no ranking das nações que mais arrecadam impostos no mundo, sendo o 1º entre os países emergentes. Lá, o despotismo era institucionalizado; cá, temos o direito de eleger – ou reeleger – nossos representantes a cada dois anos. Lá, os direitos da população eram muito restritos; aqui, nossos direitos são cada vez mais amplos e assegurados por leis. Além disso, o nascimento de Jesus deu-se num momento atípico (o decreto de alistamento), que pegou a todos de surpresa. Não é o nosso caso, absolutamente.

Olhando desta ótica é inadmissível que tantas parturientes em nosso país ainda hoje sejam tratadas com tamanha deficiência. O momento do parto é um dos mais difíceis na vida da mulher, e requer cuidados. A psicóloga clínica Ana Maria Moratelli da Silva Rico, analisando as reações psicológicas das gestantes durante a gravidez, diz que “a angústia do parto é, talvez, a mais primitiva que se conhece”. Segundo ela, é necessário que seja assegurado à mulher “a confiança e o bem-estar neste momento de crise”.

No caso de Maria, mãe de Jesus, além da confiança em Deus, seu esposo pôde lhe proporcionar segurança na hora da dor. Mas as pobres Marias de hoje, infelizmente, nem sempre podem contar com acompanhante durante o parto, embora a Lei federal nº 11.118, de 07 de abril de 2005, garanta que a gestante pode ser acompanhada, por alguém que ela mesma indicar, antes, durante e depois de dar à luz. É desnecessário dizer que as gestantes abastadas não costumam passar por nada disso. Para elas há bem mais que maternidades. Em alguns casos, há verdadeiros hotéis de luxo, com direito a serviço de quarto, acompanhantes (quantos quiser), técnicas relaxantes e profissionais em fartura a postos para qualquer necessidade. Sorte delas (e dinheiro também).

Está mais do que na hora, portanto, de uma mudança desta realidade tão assustadora. As explicações apresentadas pelos governos ou por representantes de maternidades públicas, ainda que necessárias, não são suficientes para trazer sossego à população carente do serviço. É preciso que a dignidade humana – da mãe, do filho e dos familiares – seja respeitada, assim como as leis que regulamentam o setor de obstetrícia. A sagrada família cumpriu sua missão; parir em estábulos já não faz o menor sentido.

--------------------
Texto publicado originalmente em http://www.ultimato.com.br/, na seção Palavra do Leitor, em 21/12/2007.